Contribuições
Uma categoria forte se faz com o apoio de todos.
Patronal
Esta é a Contribuição Patronal (antiga Assistencial) e foi estabelecida em Assembleia Geral, valendo-se do preceito definido no Art. 513, alínea “e”, da CLT; e tem seus valores definidos em tabela considerando o porte da empresa (ME, EPP ou Demais), sendo devida por todos os integrantes das categorias representadas.
Já a Contribuição Sindical Patronal tem previsão no art. 578 da CLT, vencimento no dia 31 de janeiro de cada ano e valores baseados no capital social registrado.
Assim, são duas contribuições distintas.
Por que devo contribuir?
Esta contribuição corresponde à fonte de custeio das atividades do SINCOMACO, principalmente no que corresponde às despesas com as negociações com os diversos sindicatos dos empregados (comerciários e diferenciados), resultando assim na Convenção Coletiva de Trabalho. Instrumento fundamental, que se tornou ainda mais relevante após a Reforma Trabalhista, passando a valer mais o negociado do que o legislado.
Além disto, todas as demais atividades realizadas pelo sindicato são custeadas pelas contribuições dos representados, sendo estas voltadas à proteção dos interesses de toda a categoria, com empregados ou não, traduzida em benefícios fiscais, comerciais e de financiamento.
Quais as vantagens?
Convenção Coletiva: Como já mencionado, a Reforma Trabalhista estabeleceu grande valor para as normas negociadas, assim as regras estabelecidas em convenção são de observação obrigatória para toda a categoria econômica.
Esta também é uma forma de o empresário se resguardar de possíveis questões trabalhistas, trazendo o contribuinte para o guarda-chuva da convenção constituída, contando portanto com a representação do SINCOMACO.
Nela também estão definidos regimes especiais de salários, jornadas especiais, entre outras determinações.
Assessoria Jurídica:
A empresa que contribuir poderá contar também com o apoio do nosso Departamento Jurídico no esclarecimento de dúvidas sobre a Convenção Coletiva e sua aplicação, assim como em relação à Reforma Trabalhista que trouxe uma série de alterações e inovações na relação empresa-empregado.
Representação junto aos órgãos públicos:
O SINCOMACO tem forte atuação junto aos órgãos públicos, sempre buscando benefícios para a categoria. Atuamos fortemente para o estabelecimento de políticas que favoreçam o setor, como a criação o Cartão Reforma, de linhas de financiamento específicas para o segmento de construção, para a diminuição dos tributos, como decisão que estabeleceu aos representados pelo SINCOMACO o direito de restituição do ICMS/ST pago a maior nas operações dos últimos cinco anos, entre uma série de outras ações.
Informação:
O SINCOMACO conta com o SINCOMACO CONECTADO, boletim eletrônico bimestral que traz informações relevantes do setor e as últimas ações e conquistas do sindicato para sua empresa. Além do nosso site, que está sempre atualizado com o que há de mais importante para o seu negócio. Há ainda o boletim quinzenal com um apanhado geral das principais notícias que foram publicadas no site.
Outras vantagens:
Quem está em dia com todas as contribuições poderá ainda ter acesso a certidões como REPIS (quando previsto em CCT), de exclusividade, de quitação, entre outras. Além de poder contar com o apoio do nosso Departamento Jurídico para dúvidas diversas, como tributos.
Se ainda não recebeu o boleto da Contribuição Patronal entre em contato conosco pelo telefone (11) 3151-2344 ou pelo formulário de contato.
Uma categoria forte se faz com o apoio de todos.
Sindical
Para ter acesso à guia sindical clique no botão abaixo e emita diretamente pelo sistema da Caixa Econômica Federal.
Se tiver dificuldades na emissão, por favor nos contate pelo telefone (11) 3151-2344 ou pelo e-mail sincomaco@sincomaco.com.br.
Por que recolher?
O SINCOMACO foi um dos apoiadores da Reforma Trabalhista que trouxe uma série de alterações favoráveis ao ambiente de negócios brasileiro.
Por que é importante que as empresas realizem o recolhimento? Justamente pela atuação do sindicato na realização de políticas que apoiem os empresários. Este apoio vem do reconhecimento de que é por meio do comércio que a economia poderá se recuperar e frutificar, trazendo crescimento ao País como um todo.
É importante ressaltar que o sindicato é formado por empresários como você, com preocupações similares quanto aos seus negócios, e que enxergam na união da categoria um meio de ter suas vozes ouvidas.
Assim, buscamos obter sempre medidas que favoreçam a todos em todas as áreas que os afetem. O presidente do SINCOMACO, Cláudio Conz, atuou diretamente com a Caixa Econômica Federal para a viabilização do Cartão Reforma e outras linhas de financiamento exclusivas para material de construção e de material elétrico, por exemplo.
No campo tributário, uma de nossas vitórias foi a decisão que estabeleceu aos representados pelo SINCOMACO o direito de restituição do ICMS/ST pago a maior nas operações dos últimos cinco anos, entre uma série de outras ações.
Além disto, o SINCOMACO segue firmando convenções coletivas que resguardam o empresário de possíveis questões trabalhistas, uma vez que no novo cenário o negociado prevalece sobre o legislado. Dentre os termos previstos nas CCTs estão regimes especiais de salários, jornadas especiais e índice de reajuste salarial, além de várias outras determinações.
Dispomos ainda de atendimento jurídico para o esclarecimento de dúvidas diversas, inclusive na área tributária e nas alterações da nova legislação trabalhista.
Sabemos ainda que o acesso à informação é fundamental para se manter atualizado, por isso editamos o SINCOMACO CONECTADO, nosso boletim eletrônico bimestral com as principais notícias que afetam o setor, além apresentar em nosso site as principais novidades das áreas econômica, fiscal e trabalhista, que ainda são encaminhas em um resumo quinzenal para nossa base.
A contribuição dos nossos representados é a única fonte de custeio para a manutenção das atividades de todo o sistema de representação sindical.
E este sistema é muito importante para o seu negócio!