No dia 19 de outubro de 2024, o Governo Federal anunciou a Medida Provisória 1267/24, que destina até R$ 1 bilhão em recursos para empresários que sofreram prejuízos causados pelo recente apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a região metropolitana. A medida também prevê a suspensão temporária, por dois meses, das parcelas do Programa Nacional de Apoio às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os empreendedores das áreas afetadas.
Um dos destaques da MP é a liberação de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para financiar essas empresas, por meio do Pronampe. A expectativa é de que os empresários beneficiados tenham uma carência de até 12 meses para iniciar o pagamento dos financiamentos, com um prazo total de até 72 meses para quitar as dívidas.
Impacto do Apagão no Comércio Paulistano
O apagão em São Paulo gerou impactos significativos no setor de comércio e serviços, que já enfrentava desafios devido ao aumento dos custos e à redução das margens de lucro. De acordo com a Fecomercio SP, as perdas brutas para o setor de comércio alcançaram aproximadamente R$ 1,65 bilhão, com o varejo paulistano registrando prejuízos de pelo menos R$ 536 milhões durante os dias em que boa parte do comércio permaneceu fechada.
*Com informações da Fecomercio SP
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