Uma Nova Era para o Minha Casa, Minha Vida

*Por Cláudio Elias Conz, Presidente do SINCOMACO

O Conselho do FGTS aprovou ontem (15/04) a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, agora englobando a classe média.

Conforme anunciado pelo Presidente da República, na abertura da Feicon (08/04), estes novos limites beneficiam 92% da população.

A nova "Faixa 4" surge com um teto de renda familiar de R$ 12 mil.

As expectativas estão altas: a nova linha, com taxas inferiores às do mercado, deverá estar acessível já em maio.

Essa expansão é fruto de uma alocação estratégica de R$ 15 bilhões, oriundos do Fundo Social do Pré-Sal, que serão destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

Esses recursos, por sua vez, permitirão a liberação de R$ 15 bilhões do FGTS para viabilizar a nova linha de financiamento.

O Conselho delineou um plano financeiro ousado, prevendo a disponibilização de R$ 15 bilhões do FGTS em 2025 e mais R$ 15 bilhões captados pela CEF, com recursos da poupança, totalizando R$ 30 bilhões em novos recursos (somente para a Faixa 4) a se somarem ao orçamento deste ano.

Considerando o orçamento geral para habitação e o montante específico para a nova faixa do MCMV, o FGTS prevê financiar um total de R$ 156,8 bilhões (novo recorde) em habitação para o ano de 2025.

Entre os benefícios oferecidos na Faixa 4, destacam-se:

• Financiamento de até 420 meses

• Taxa de juros de 10% ao ano, abaixo, portanto, das atuais taxas de mercado, que ultrapassam 11,5%

• Aquisição de imóveis avaliados em até R$ 500 mil

Essa medida tem o potencial de atender, inicialmente, cerca de 120 mil novas famílias.

Ajuste das Outras Faixas

A ampliação do programa "Minha Casa, Minha Vida" não se limita à nova faixa, mas também implica ajustes nas faixas existentes.

O Conselho do FGTS tornou-se um agente de transformação ao aprovar os seguintes reajustes:

• Faixa 1: de até R$ 2.640 para R$ 2.850

• Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil

• Faixa 3: de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil

Essas mudanças, conforme declarado pelo Ministério das Cidades, beneficiarão 100 mil famílias, ampliando o acesso à moradia digna.

Novos Tetos

Além dos ajustes mencionados, o Conselho do FGTS também deu sinal verde para modificar o teto de aquisição de imóveis em municípios com população de até 100 mil habitantes, com o intuito de interiorizar os investimentos do FGTS.

Nos referidos locais, os novos limites de aquisição serão de R$ 210 mil a R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16% em relação aos valores vigentes.

As mudanças também contemplam um ajuste que permitirá que famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas faixas de renda 1 e 2, adquiram imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, fixado em R$ 350 mil.

Essa possibilidade, embora viável, terá as condições da Faixa 3, com juros variando entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem acesso a descontos.

Assim, o cenário se transforma, trazendo novas esperanças e oportunidades para milhares de brasileiros.

Com base em dados da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa):

• 2,9% da população tem renda familiar mensal superior a R$ 28.240

• 5,1% da população tem renda familiar mensal entre aproximadamente R$ 12.683 e R$ 28.240

Aproximadamente 8,0% da população brasileira tem renda acima de R$ 12.000,00.